| Documento |
Descrição |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 62/2025
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA DE SILVA JARDIM, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI). |
| Decreto nº 3206/2026 |
INSTIUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) COMO SISTEMA OFICIAL DE GESTÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ, DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, ESTABELECE NÍVEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Portaria nº 191/2026 |
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. |
