SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 3.2 ANEXO III.2 – DECLARAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL (SEM AÇÕES REIVINDICATÓRIAS) 4. ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO 4.1 ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO (VERSO) 10.1 ANEXO X.1 – TRANSFERÊNCIA (DOCUMENTAÇÃO) 10.2 ANEXO X.2 – ALTERAÇÃO OU CADASTRAMENTO DE COMPROMISSÁRIO (DOCUMENTAÇÃO) 10.6 ANEXO X.6 - DESMEMBRAMENTO - REMEMBRAMENTO DO LOTE (DOCUMENTAÇÃO) 15. ANEXO XV - AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE COMPROMISSÁRIO 16.1 ANEXO XVI - CIÊNCIA PRÉVIA SOBRE IPTU E ISS (MODIFICADO) 17. ANEXO XVII - CIÊNCIA PRÉVIA SOBRE ISS-DEMOLIÇÃO ANEXO I - REQUERIMENTO PROP. AUTORIZANDO COMPROMISSÁRIO ANEXO X.3 – BAIXA_INATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO X.4 – LANÇAMENTO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO X.5 – REVISÃO CADASTRAL (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO X.7 – LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, LEGALIZAÇÃO, AVERBAÇÃO E HABITE-SE (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO X.8 – CERTIDÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO XIX - NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI (2a versão) Maiores informações: (22) 2668 7326 cadastro@silvajardim.rj.gov.br
