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Secretaria de Fazenda - Silva Jardim
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Alteração cadastral (Imobiliário)

Alteração Cadastral Imóvel
Publicação:  16/10/2024 16h31
Última modificação:  22/03/2025 12h16
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1 - Transferência

Requisitos:

* Inscrição sem dívidas

Documentos:

• Identificação com foto (cópia)
• CPF (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Contrato ou Promessa (s) de Compra e Venda ou RGI (cópia)

Compareça a Secretaria de Fazenda Municipal portando os documentos acima ou em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: cadastro@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7326

2 - Alteração / Cadastro de compromissário

Requisitos:
• Inscrição sem dívidas

Documentos:
• Identificação com foto (cópia)
• CPF (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Contrato/Promessa de Compra e Venda parcial do lote, Permissão de alteração do atual compromissário ou Declaração de Posse (cópia)

Compareça a Secretaria de Fazenda Municipal portando os documentos acima ou em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: cadastro@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7326

3 - Lançamento de unidade imobiliária

Documentos:
• Identificação com foto (cópia)
• CPF (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Contrato/Promessa de Compra e Venda total ou parcial do lote, Declaração de Posse ou outro documento que comprove vínculo com a inscrição (cópia)

Compareça a Secretaria de Fazenda Municipal portando os documentos acima ou em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: cadastro@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7326

4 - Baixa ou inativação de inscrição

Documentos:

• Identificação com foto (cópia)
• CPF (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Documento que comprove vínculo com a inscrição (cópia)

Compareça a Secretaria de Fazenda Municipal portando os documentos acima ou em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: cadastro@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7326

5 - Revisão cadastral

Documentos:

• Identificação com foto (cópia)
• CPF (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Documento que comprove vínculo com a inscrição (cópia)

Compareça a Secretaria de Fazenda Municipal portando os documentos acima ou em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: cadastro@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7326

6 - Fracionamento / Remembramento de lote

Documentos:

• Identificação com foto (cópia)
• CPF (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Certidão de RGI
• Relatório de débitos da(s) inscrição (ões)
• Documento de identificação do profissional (cópia)
• Certidão atualizada de registro e quitação de pessoa física, emitida pelo Conselho
• Comprovante de pagamento de ISS
• ART ou RRT do responsável técnico pelo serviço
• Planta do serviço correspondente (3 cópias)
• Memorial descritivo do serviço

Compareça a Secretaria de Fazenda Municipal portando os documentos acima ou em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: cadastro@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7326

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